REPÛBLICA DE ANGOLA TRIBUNAL CONSTITUCIONAL ACÔRDÂO N.0 384/2016 PROCESSO N .. 0 491-D/2015 Recurso Extraordinario de Inconst
![Modificações no Código Penal pelo “Pacote Anticrime”, através da Lei 13.964/2019: Análise das Inovações Relativas ao art. 25, CP. Modificações no Código Penal pelo “Pacote Anticrime”, através da Lei 13.964/2019: Análise das Inovações Relativas ao art. 25, CP.](https://blog-static.infra.grancursosonline.com.br/wp-content/uploads/2020/01/29153117/26.png)
Modificações no Código Penal pelo “Pacote Anticrime”, através da Lei 13.964/2019: Análise das Inovações Relativas ao art. 25, CP.
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE RIBEIRÃO PRETO/SP. Walter Salchicha , 45 an
![Modificações no Código Penal pelo “Pacote Anticrime”, através da Lei 13.964/2019: Análise das Inovações Relativas ao art. 25, CP. Modificações no Código Penal pelo “Pacote Anticrime”, através da Lei 13.964/2019: Análise das Inovações Relativas ao art. 25, CP.](https://blog-static.infra.grancursosonline.com.br/wp-content/uploads/2020/01/29151208/Capturar-17.png)
Modificações no Código Penal pelo “Pacote Anticrime”, através da Lei 13.964/2019: Análise das Inovações Relativas ao art. 25, CP.
![As novas majorantes do crime de roubo introduzidas pelo pacote anticrime Lei nº. 13.964/2019 - Comentários ao novo §2º, VII e §2ºB do art. 157 do Código Penal - AMDEPOL/SINDEPO As novas majorantes do crime de roubo introduzidas pelo pacote anticrime Lei nº. 13.964/2019 - Comentários ao novo §2º, VII e §2ºB do art. 157 do Código Penal - AMDEPOL/SINDEPO](http://amdepol.org/sindepo/wp-content/uploads/2020/02/Quadro-01-1.jpg)
As novas majorantes do crime de roubo introduzidas pelo pacote anticrime Lei nº. 13.964/2019 - Comentários ao novo §2º, VII e §2ºB do art. 157 do Código Penal - AMDEPOL/SINDEPO
![DIREITOS POLÍTICOS - ARTIGOS 14 A 17 | Direitos e garantias fundamentais, Direito constitucional, Direitos politicos DIREITOS POLÍTICOS - ARTIGOS 14 A 17 | Direitos e garantias fundamentais, Direito constitucional, Direitos politicos](https://i.pinimg.com/originals/b5/e8/48/b5e848cee6898776ec7a5e722f3bd3d2.jpg)
DIREITOS POLÍTICOS - ARTIGOS 14 A 17 | Direitos e garantias fundamentais, Direito constitucional, Direitos politicos
![DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS - ARTIGO 5º | Direitos e garantias fundamentais, Entendeu direito, Direito constitucional DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS - ARTIGO 5º | Direitos e garantias fundamentais, Entendeu direito, Direito constitucional](https://i.pinimg.com/originals/0b/1c/23/0b1c23da4a02a82aeda0cb134fc0d40c.jpg)